Isto é uma projeção de quanto pode ter sido desviado de 01/01/2018 até este exato momento por: desfalque, falcatrua, negociata, traficância, velhacaria e corrupção.
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Denúncia - Mato Grosso
01 de Junho de 2011, em Cuiabá - MT - R$ 553.200,00
Conselheiros de MT são acusados de usar verba pública com cirurgia plástica
Cinco conselheiros aposentados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) são suspeitos de gastar ilicitamente R$ 641,3 mil em dinheiro público com despesas incompatíveis à função, como cirurgias plásticas, fretamento de aeronaves, compras em supermercados, corridas de táxis, sessões de acupuntura, entre outras. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) tramita na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.
Conforme a denúncia, os valores foram ressarcidos aos conselheiros Júlio Campos, Ubiratan Spinelli, Ary Leite de Campos, Oscar Ribeiro da Costa e Gonçalo Branco de Barros, como sendo de despesas médicas. As despesas não seriam apenas deles, mas de familiares, que, conforme a denúncia do MPE, em hipótese alguma se enquadrariam em tratamento de saúde. A reportagem do G1 conversou com quatro dos acusados, que negaram qualquer irregularidade nos gastos realizados. Um deles, Branco de Barros, não foi localizado para tratar do assunto.
O levantamento correspondente ao período de 1999 a 2005 mostra ainda que os conselheiros e seus dependentes foram ressarcidos de compras de materiais de papelaria, informática, fogos de artifício, colchão d'água e colchonete, patrocínio para CD, além de almoços e jantares em churrascaria, hospedagem em hotéis, sessões de Shiatsu e Pilates e medicamentos para emagrecer.
Na ação, o MPE pediu o bloqueio dos bens dos acusados, mas o juiz Luiz Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada de Ação Civil e Ação Popular, indeferiu e notificou a Procuradoria-Geral do Estado para que manifeste sobre o caso.
Dos cinco conselheiros, a suspeita é de que Gonçalo Branco de Barros seja o maior beneficiado com o ressarcimento indevido de R$ 373,7 mil, enquanto presidente do TCE e ordenador de despesas, além de supostamente autorizar a liberação de R$ 178,6 mil a outros conselheiros. Por isso, se responsabilizaria pelo ?desvio? de R$ 552,3 mil.
Já Ary Leite de Campos, primo de Júlio Campos, teria se apoderado indevidamente de R$ 107,9 mil, também no período em que ocupou a presidência do órgão fiscalizador. No entanto, como é acusado de liberar mais R$ 68 mil aos outros integrantes da Corte, terá de responder, se condenado, pelo pagamento irregular de R$ 176 mil.
O processo evidencia que os maiores privilegiados e responsáveis pela falha são os ex-presidentes do TCE, como é o caso de Ubiratan Spinelli. Em seis anos, ele cobriu gastos pessoais avaliados em R$ 86,1 mil e, como ordenador de despesas, avalizou o ressarcimento de R$ 40.279,50 de outros colegas conselheiros. Sua responsabilidade, portanto, importa em R$ 126,4 mil.
Sem ocupar a presidência por nenhuma vez, Júlio Campos, hoje deputado federal, e Oscar da Costa Ribeiro, que deixou o TCE em 2004, receberam a menor parcela dos mais de R$ 640 mil utilizados de maneira indevida. Há indícios de que tenham ficado com R$ 60,2 mil e R$ 13,1 mil, respectivamente.
Por proporcionarem auferimento de vantagem patrimonial indevida a outros conselheiros e enriquecimento ilícito próprio, os ex-presidentes Ary Leite, Branco de Barros e Ubiratan Spinelli, enquanto ordenadores de despesa e beneficiários diretos, são acusados de violação aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, honestidade e lealdade às instituições públicas. A responsabilidade pelos atos de improbidade administrativa também pode se estender aos outros dois conselheiros por terem se aproveitado da situação.